Acompanhe as matérias apreciadas pelos Vereadores Trindadenses, na Sessão Ordinária do dia 05 de agosto.
A Sessão foi conduzida pela presidente do Legislativo, vereadora Eliane Vigne Machado.
A Presidente deu boas-vindas para os colegas Vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária. Verificado quórum, o qual contou com a presença de todos os vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia.
Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia e foram discutidos os seguintes Projetos de Lei e Indicações Legislativas:
PROJETO DE LEI Nº 053/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. O Plano Plurianual é o instrumento para planejar as ações governamentais de caráter mais estratégico, político e de longo prazo. Hoje, pode-se entender o PPA como um instrumento que evidencia o programa de trabalho do governo. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 061/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal alterar a redação do inciso IV e acrescentar o inciso V ao artigo 47 da lei municipal nº 1.105/2009, e dá outras providências. Esse projeto reorganiza o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Trindade do Sul – Institui o Respectivo Quadro de Cargos.
A alteração proposta no inciso IV tem por objetivo permitir maior flexibilidade administrativa, assegurando que outras vantagens possam ser concedidas dentro do interesse público e mediante regulamentação adequada, garantindo controle, legalidade e coerência com a política de valorização do servidor público. A criação do inciso V responde à crescente demanda da Administração Pública, especialmente no âmbito da rede municipal de ensino. Aprovado por Unanimidade.
Também, foram apresentadas as seguintes Indicações:
Indicação 037/2025, de autoria do Vereador Anselmo Alves da Silva – Alemão, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a instalação de iluminação interna central, nos limites laterais (cantos do muro) e na frente do Cemitério Municipal, bem como, instalação de câmeras de monitoramento. A iluminação interna deve ser central e nos quatro cantos do Cemitério.
Indicação 038/2025, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que indica ao Poder Executivo Municipal para que altere o padrão da função de Coordenador Pedagógico, tendo em vista que o valor do padrão atual inicial é o mesmo que professores, porém as atividades que são desenvolvidas por esses profissionais são de coordenação de equipe, de identificação de problemas internos com alunos, dentre outras, o que demanda de uma grande responsabilidade, e devem ser assim melhor remuneradas.
Indicação 039/2025, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que indica ao Poder Executivo Municipal para que padronize a segurança em todas as escolas municipais e APAE, com inclusão de porteiros, alguém que possa auxiliar no controle de entrada e saída de pessoas, além de melhorar as cercas ou muros dos pátios escolares.
Indicação 040/2025, de autoria do Vereador Anselmo Alves da Silva – Alemão, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie uniformização dos servidores de serviços gerais, a fim de padronizá-los, bem como, facilitar a identificação dos mesmos à população.
Ao final, a presidente informou que o Poder Legislativo recebeu do Poder Executivo a comunicação do repasse – sob Termo de Convênio nº 189/2025, vinculado ao Programa de Recuperação de Estradas Vicinais, o valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), com a finalidade de viabilizar ações de melhorias na infraestrutura de estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024.
Parabenizou a Servidora Neusa, que esteve de aniversário no dia 23 de julho, desejando muita saúde, alegrias, sabedoria e que seus objetivos sejam sempre todos alcançados. Felicidades!
Parabenizou também o menino Arthur Weippert, que participou do Fenart – 2025, Festival Nacional de Arte e Tradição, na cidade de Cristalina, no estado de Goiás, entre os dias 24 e 27 de julho, onde representou nosso Estado na modalidade gaita/piano, tendo alcançado o 4º lugar na sua categoria, em um dos maiores eventos culturais do nosso país. Parabenizou ainda, os seus pais Jeanclei e Luciana, pelo incentivo e presença na sua história na cultura gaúcha.
Parabenizou ainda, o Chuleador Vinícius Gabriel Honse, que garantiu o 3º lugar na Chula, no 21º Juvenart, que ocorreu entre os dias 30 de julho a 03 de agosto na cidade de Santa Maria, trazendo, portanto, mais um troféu para o nosso CTG Lenço Preto, além de passar a ser o 3º maior Chuleador do nosso Estado.
Da mesma forma, parabenizou a Invernada Juvenil do nosso CTG Lenço Preto que mostrou garra e determinação, encantando no Juvenart 2025, onde se classificaram para a finalíssima e, no domingo, escreveram nosso nome na história, deixando a alma no tablado, honrando nossa cultura.
Expressou ainda, a torcida pelos nossos atletas Mateus da Rosa e Diogo Dalla Rosa, que estão representando nosso município, estado e país, na competição de Tiro ao Prato que está sendo realizada nos Estados Unidos.
Da mesma forma, disse estar na torcida pela nossa Equipe de Câmbio, que se classificou para o Estadual e irá competir no mês de outubro na cidade de Santa Maria.
Ao final agradeceu a presença de todos e, convidou para a próxima Sessão Ordinária, que irá ocorrer no dia 19 de agosto do ano em curso, a partir das dezenove horas.