Aos sete dias do mês de maio de dois mil e dezenove realizou-se uma Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Ricardo Pizzi. As seguintes matérias foram apreciadas:
MOÇÃO Nº 02/2019, "Homenagem a ex-comandantes do GPM de Trindade do Sul”.
PROJETO DE LEI Nº 033/2019, "Estabelece os Feriados Municipais e dá outras providências”. Com emenda do Vereador Gelson Viapiana estabelecendo como feriado alusivo ao dia do colono e motorista o último domingo de julho.
PROJETO DE LEI Nº 036/2019, "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato Municipal Temporário de Trabalho e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 037/2019, "Autoriza o Poder a efetuar prorrogação de contratação emergencial de Médico Ginecologista/obstetra e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 038/2019, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar prorrogação de contratação emergencial de Operador de Máquinas dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 039/2019, "Autoriza o Município a premiar com horas máquina para agricultores que efetuarem a revisão do bloco de produtor rural no prazo e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 040/2019, "Autoriza o Poder Executivo a efetuar termo de concessão de direito real de uso de equipamentos agrícolas á associação São Cristóvão e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 042/2019, "Altera o artigo 5º d lei Municipal nº 2.700/2019 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 043/2019, "Autoriza a realização do concurso de paródia, realizar despesas e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 044/2019, "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de dotações do Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Também foram encaminhadas as seguintes indicações:
INDICAÇÃO N.º 010/2019, do Vereador GILMOR PAULO DE CARLI, que indica ao Poder Executivo Municipal para que, efetue melhorias nas estradas nas linhas cachoeiras(Cachoeira I, Cachoeira II, e Linha Santa Catarina).
INDICAÇÃO N.º 011/2019, do Vereador GELSON VIAPIANA, que solicita a Secretaria de Educação, para que a mesma providencie dois abrigos para estudantes a serem colocados um em Linha Colônia Nova, entrada do Sr. Ernildo Pecin e outro na Linha Barrinha, entrada de Ivonir Kaufmann/ Cardoso.
INDICAÇÃO N.º 012/2019, do Vereador GELSON VIAPIANA que indica ao Poder Executivo Municipal que, solicite a Secretaria de Obras, para que a mesma providencie a recuperação da estrada de acesso a propriedade do Sr. Valdemar Galeazzi, em Linha Bau I.
O Presidente do Legislativo informa que a próxima Sessão Ordinária deverá ocorrer dia 21 maio do ano em curso, as dezenove horas.
MOÇÃO Nº 02/2019, "Homenagem a ex-comandantes do GPM de Trindade do Sul”.
PROJETO DE LEI Nº 033/2019, "Estabelece os Feriados Municipais e dá outras providências”. Com emenda do Vereador Gelson Viapiana estabelecendo como feriado alusivo ao dia do colono e motorista o último domingo de julho.
PROJETO DE LEI Nº 036/2019, "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato Municipal Temporário de Trabalho e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 037/2019, "Autoriza o Poder a efetuar prorrogação de contratação emergencial de Médico Ginecologista/obstetra e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 038/2019, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar prorrogação de contratação emergencial de Operador de Máquinas dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 039/2019, "Autoriza o Município a premiar com horas máquina para agricultores que efetuarem a revisão do bloco de produtor rural no prazo e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 040/2019, "Autoriza o Poder Executivo a efetuar termo de concessão de direito real de uso de equipamentos agrícolas á associação São Cristóvão e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 042/2019, "Altera o artigo 5º d lei Municipal nº 2.700/2019 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 043/2019, "Autoriza a realização do concurso de paródia, realizar despesas e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 044/2019, "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de dotações do Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Também foram encaminhadas as seguintes indicações:
INDICAÇÃO N.º 010/2019, do Vereador GILMOR PAULO DE CARLI, que indica ao Poder Executivo Municipal para que, efetue melhorias nas estradas nas linhas cachoeiras(Cachoeira I, Cachoeira II, e Linha Santa Catarina).
INDICAÇÃO N.º 011/2019, do Vereador GELSON VIAPIANA, que solicita a Secretaria de Educação, para que a mesma providencie dois abrigos para estudantes a serem colocados um em Linha Colônia Nova, entrada do Sr. Ernildo Pecin e outro na Linha Barrinha, entrada de Ivonir Kaufmann/ Cardoso.
INDICAÇÃO N.º 012/2019, do Vereador GELSON VIAPIANA que indica ao Poder Executivo Municipal que, solicite a Secretaria de Obras, para que a mesma providencie a recuperação da estrada de acesso a propriedade do Sr. Valdemar Galeazzi, em Linha Bau I.
O Presidente do Legislativo informa que a próxima Sessão Ordinária deverá ocorrer dia 21 maio do ano em curso, as dezenove horas.