Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Gelson Viapiana.
As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2020, de autoria do Vereador Rogério Porto que objetiva a criação de um programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde(PMPICEPS) no âmbito do Município de Trindade do Sul nas áreas de Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais, fitoterapia, Ozônio terapia, terapia de florais, dentre outras.
PROJETO DE LEI Nº 049/2020, no qual o Poder Executivo Municipal solicita autorização para suspensão do recolhimento de contribuições patronais(suplementar para amortização do passivo atuarial) e das parcelas de termo de acordos de parcelamento de julho a dezembro de 2020 ao RPPS.
PROJETO DE LEI Nº 050/2020, no qual o Executivo pretende alterar o número de cargos criados e requisito para provimento do cargo de fiscal com redução para apenas um cargo e exigência de escolaridade o 2º grau completo. Emenda da Comissão de Pareceres: alterando nomenclatura da exigência de escolaridade de 2º Grau Completo para ensino Médio completo de acordo com normas da LDB.
Também foram encaminhadas as seguintes matérias pelos Vereadores:
INDICAÇÃO Nº 031/2020, no qual o Vereador Valdemir Luiz Zorzi indica ao Poder Executivo que sejam efetuados reparos em estrada de acesso e entorno do Clube de Tiro Paio de nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 032/2020, no qual o Vereador Gelson Viapiana indica ao Poder Executivo para que proceda construção de um bueiro na Linha Bau I, proximidade Senhor Dionizio Galiazzi e reparos com substituição de canos Nelson Cigocnini, em Linha Barra Grande.
MOÇÃO DE PESAR, no qual o Vereador Ricardo Pizzi e demais Pares se solidarizam com os familiares do saudoso Jandir Luiz Filipini, que foi Vereador por dois mandatos no Município de Liberato Salzano e Secretário de Obras Urbanas em Trindade do Sul, onde residia atualmente com sua família.
O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária esta prevista para o dia 18 de agosto de 2020, as dezenove horas.
As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2020, de autoria do Vereador Rogério Porto que objetiva a criação de um programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde(PMPICEPS) no âmbito do Município de Trindade do Sul nas áreas de Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais, fitoterapia, Ozônio terapia, terapia de florais, dentre outras.
PROJETO DE LEI Nº 049/2020, no qual o Poder Executivo Municipal solicita autorização para suspensão do recolhimento de contribuições patronais(suplementar para amortização do passivo atuarial) e das parcelas de termo de acordos de parcelamento de julho a dezembro de 2020 ao RPPS.
PROJETO DE LEI Nº 050/2020, no qual o Executivo pretende alterar o número de cargos criados e requisito para provimento do cargo de fiscal com redução para apenas um cargo e exigência de escolaridade o 2º grau completo. Emenda da Comissão de Pareceres: alterando nomenclatura da exigência de escolaridade de 2º Grau Completo para ensino Médio completo de acordo com normas da LDB.
Também foram encaminhadas as seguintes matérias pelos Vereadores:
INDICAÇÃO Nº 031/2020, no qual o Vereador Valdemir Luiz Zorzi indica ao Poder Executivo que sejam efetuados reparos em estrada de acesso e entorno do Clube de Tiro Paio de nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 032/2020, no qual o Vereador Gelson Viapiana indica ao Poder Executivo para que proceda construção de um bueiro na Linha Bau I, proximidade Senhor Dionizio Galiazzi e reparos com substituição de canos Nelson Cigocnini, em Linha Barra Grande.
MOÇÃO DE PESAR, no qual o Vereador Ricardo Pizzi e demais Pares se solidarizam com os familiares do saudoso Jandir Luiz Filipini, que foi Vereador por dois mandatos no Município de Liberato Salzano e Secretário de Obras Urbanas em Trindade do Sul, onde residia atualmente com sua família.
O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária esta prevista para o dia 18 de agosto de 2020, as dezenove horas.