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Sessão Plenária Ordinária 05/02/2019#

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ImprimirReportar erroTags:lei, projeto, providências, outras, autoriza, municipal e legislativo241 palavras2 min. para ler
            Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove realizou-se a primeira Sessão Plenária Ordinária do ano. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Ricardo Pizzi. As seguintes matérias foram apreciadas:
 
 
ü  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2019, "Cria e define as políticas públicas do bem estar animal e dá outras providências”.
 
ü  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2019, "Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a disponibilizar apoio cultural para Rádio Comunitária local”.
 
ü  PROJETO DE LEI Nº 016/2019, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio e dá outras providências”.
 
ü  PROJETO DE LEI Nº 017/2019, "Autoriza denominação e padrão de remuneração de cargo em comissão e dá outras providências”.
 
ü  PROJETO DE LEI Nº 018/2019, "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com o CONDEST – Conselho de Defesa e Segurança da Comunidade de Trindade do Sul e dá outras providências”.
 
ü  PROJETO DE LEI Nº 019/2019, "Altera o artigo 3º da lei municipal 1.994/2018 e dá outras providências”.
 
ü  PROJETO DE LEI Nº 020/2019, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências”.
 
           
                 O Presidente do Legislativo informa que a próxima Sessão Ordinária deverá ocorrer dia 26 de fevereiro. E a primeira Sessão Ordinária de março, dia 07/03 em uma quinta-feira. As sessões ordinárias iniciam sempre as 19:00 horas.

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