Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado.
As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2021, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Baixado pelo Líder de Bancada do PSDB, Vereador Marcelo Pizzi.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067/2021, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para contratar melhorias do sistema de iluminação pública do Município. Baixado pelo Líder de Bancada do PDT, Vereador Rogério Porto.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2021, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que dispõe sobre a possibilidade de concessão do abono – FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede Municipal de ensino para o exercício de 2021. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2021, de autoria do Poder Executivo que objetiva contratar servidor por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a redação do §1º, do Art 20 da lei municipal nº 1.848, de 16 de dezembro de 2016. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2021, de autoria do Poder Executivo que estabelece a política, cria o Conselho e Fundo Municipal do Idoso, no Município de Trindade do Sul. Baixado pelo Líder de Bancada do PDT, Vereador Rogério Porto.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2021, de autoria do Poder Executivo que autoriza contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a lei municipal nº 1.170, de 18 de novembro de 2009. Emenda 01: Altera redação do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º – Fica estabelecido o mês de fevereiro de cada ano como data-base para negociação e reajuste salarial a todos os servidores do Município de Trindade do Sul. Aprovado por maioria absoluta.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080/2021, de autoria do Poder Executivo que estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2022. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a lei municipal nº 3.195, de 04 de novembro de 2021. Aprovado por unanimidade.
Foram apresentadas as seguintes indicações:
INDICAÇÃO N.º 069/2021, de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que volte a realizar convênio com academia de ginástica e musculação e disponibilize um profissional de educação física para acompanhar os grupos de terceira idade e demais pessoas que forem encaminhadas por indicação médica para realização de atividades, inerentes a este profissional.
INDICAÇÃO N.º 070/2021, de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Obras efetue melhoras no trecho de estrada em Linha Campinas de Pedra II, próximo da residência do senhor Kid Rosa, uma vez que trata-se de um trecho em aclive acentuado e foi colocado pedras britas e estão soltas, ocasionado muitos transtornos aos motoristas, inclusive necessitando de auxilio de trator para transpor esse obstáculo na via.
INDICAÇÃO N.º 071/2021, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que execute limpeza e britagem no Cemitério Municipal.
Durante a sessão foi realizada a eleição para a Mesa Diretora para o ano de 2022 que ficou composta de seguinte forma: Presidente: Vereador Josué Adilson Basso, Vice-presidente: Vereador Marcelo Pizzi, Primeiro Secretário: Vereador Adílio Tomasi e Segundo Secretário Vereador Rogério Porto. Já a Comissão Geral de Pareceres ficou composta pelos Vereadores: Adílio Tomasi, Rogério Porto e Valdomiro Bosa, tendo como suplentes os Vereadores Marcelo Pizzi, Alceu Fiel Pedroso e Solange Batistella Lara.
A Presidente informou que a contar de 16 de dezembro a Câmara Municipal estará de recesso até 31 de janeiro de 2022, e agradecendo a presença de todos, convidou para próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 01 de fevereiro de 2022.
As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2021, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Baixado pelo Líder de Bancada do PSDB, Vereador Marcelo Pizzi.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067/2021, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para contratar melhorias do sistema de iluminação pública do Município. Baixado pelo Líder de Bancada do PDT, Vereador Rogério Porto.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2021, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que dispõe sobre a possibilidade de concessão do abono – FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede Municipal de ensino para o exercício de 2021. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2021, de autoria do Poder Executivo que objetiva contratar servidor por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a redação do §1º, do Art 20 da lei municipal nº 1.848, de 16 de dezembro de 2016. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2021, de autoria do Poder Executivo que estabelece a política, cria o Conselho e Fundo Municipal do Idoso, no Município de Trindade do Sul. Baixado pelo Líder de Bancada do PDT, Vereador Rogério Porto.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2021, de autoria do Poder Executivo que autoriza contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a lei municipal nº 1.170, de 18 de novembro de 2009. Emenda 01: Altera redação do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º – Fica estabelecido o mês de fevereiro de cada ano como data-base para negociação e reajuste salarial a todos os servidores do Município de Trindade do Sul. Aprovado por maioria absoluta.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080/2021, de autoria do Poder Executivo que estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2022. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a lei municipal nº 3.195, de 04 de novembro de 2021. Aprovado por unanimidade.
Foram apresentadas as seguintes indicações:
INDICAÇÃO N.º 069/2021, de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que volte a realizar convênio com academia de ginástica e musculação e disponibilize um profissional de educação física para acompanhar os grupos de terceira idade e demais pessoas que forem encaminhadas por indicação médica para realização de atividades, inerentes a este profissional.
INDICAÇÃO N.º 070/2021, de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Obras efetue melhoras no trecho de estrada em Linha Campinas de Pedra II, próximo da residência do senhor Kid Rosa, uma vez que trata-se de um trecho em aclive acentuado e foi colocado pedras britas e estão soltas, ocasionado muitos transtornos aos motoristas, inclusive necessitando de auxilio de trator para transpor esse obstáculo na via.
INDICAÇÃO N.º 071/2021, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que execute limpeza e britagem no Cemitério Municipal.
Durante a sessão foi realizada a eleição para a Mesa Diretora para o ano de 2022 que ficou composta de seguinte forma: Presidente: Vereador Josué Adilson Basso, Vice-presidente: Vereador Marcelo Pizzi, Primeiro Secretário: Vereador Adílio Tomasi e Segundo Secretário Vereador Rogério Porto. Já a Comissão Geral de Pareceres ficou composta pelos Vereadores: Adílio Tomasi, Rogério Porto e Valdomiro Bosa, tendo como suplentes os Vereadores Marcelo Pizzi, Alceu Fiel Pedroso e Solange Batistella Lara.
A Presidente informou que a contar de 16 de dezembro a Câmara Municipal estará de recesso até 31 de janeiro de 2022, e agradecendo a presença de todos, convidou para próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 01 de fevereiro de 2022.
