Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e um realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado.
As seguintes matérias foram apreciadas:
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2021, de autoria da Mesa Diretora que solicita autorização para impetrar mandado de segurança. Aprovado por maioria.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2021, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que busca instituir data de 16 de maio como Dia Municipal em memória às vítimas da Covid-19. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2021, de autoria do Poder Executivo que institui no âmbito da administração pública do Município de Trindade do Sul o programa Trindade de resultados e inclusão. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2021, de autoria do Poder Executivo que institui no âmbito da administração pública do Município de Trindade do Sul o PROTRIN - Estruturação Rural. Emenda 01: Fica alterado a nomenclatura do art. 4º, que passa a ser art. 3º, e os artigos seguintes deverão obedecer a classificação ordinal a contar deste. Emenda 02: Fica alterada a redação do § 2º do Art. 4º, que passa a viger com a seguinte redação: § 2º - O retorno de 25% do valor adicionado do ICMS do produtor rural será pelo período em que perdurar o financiamento. Emenda 03: Fica excluído o artigo 9º. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2021, de autoria do Poder Executivo que institui no âmbito da administração pública do Município de Trindade do Sul o ProTRIN – Cultivando Água. Emenda 01: Fica excluído o artigo 11. Emenda 02: Fica alterada tabela constante no art. 4º, relativamente a linha do ano de 2022, em relação a coluna que consta número de propriedades, que passa a ser de 194 representado os 25%.Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo que Institui no âmbito da administração pública do Município de Trindade do Sul o programa Trindade de resultados e inclusão na agricultura. Emenda 01: Ficam incluídas as alíneas "i” e "j” ao art. 6º com a seguinte redação: Alínea i) um membro indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Alínea j) um membro indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Emenda 02: Fica excluído o artigo 11. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo que cria auxílio silagem a produtores rurais. Emenda 01: Fica alterado o § 4º do Art. 2º que passa a ter a seguinte redação: § 4º - A atualização do valor que trata o § 3º deste artigo será realizada anualmente pelo Índice Geral de Preços Mercado – IGPM, através do Decreto Municipal. Emenda 02: Fica excluído o artigo 5º. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2021, de autoria do Poder Executivo no qual busca autorização para contratar 02 Agentes de Saúde, em caráter emergencial. Emenda 01: Fica alterado § 2º do art. 2º que passa a viger com a seguinte redação: §2º - A contratação será pelo período de até 31 de dezembro de 2021. Emenda 02: Fica excluído o artigo 7º. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2021, de autoria do Poder Executivo no qual busca autorização para contratar emergencialmente 02 operadores de máquinas. Emenda 01: Fica alterado o art. 2º que passa a viger com a seguinte redação: Art. 2º - A contratação será pelo período de até 31 de dezembro de 2021. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2021, de autoria do Poder Executivo que busca autorização de abertura de crédito adicional especial para alocação de despesas atinentes a lei municipal nº 3.140/2021. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2021, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para celebrar termo de fomento com a APAE de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade.
Foram apresentadas as seguintes indicações:
INDICAÇÃO N.º 020/2021 de autoria do Vereador Adilio Tomasi que indica ao Poder Executivo Municipal para que, através de Decreto discipline a confecção do cartão de credencial a idosos e pessoas portadores de necessidades especiais para utilização de estacionamento de veículos nas vias e logradouros públicos.
INDICAÇÃO N.º 021/2021 de autoria do Vereador Adilio Tomasi que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda instalação de ciclovia desde saída da cidade até o complexo da JBS, as margens da RS 324.
INDICAÇÃO N.º 022/2021 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que implante redutor de velocidade(lombada ou tachões na pista) na Avenida Primavera, em frente e residência do Senhor Daniel Copinger, lado direito da via sentido centro – Hospital Santa Rosa de Lima.
INDICAÇÃO N.º 023/2021 de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue recapeamento asfáltico, podendo ser asfalto frio, na Avenida Primavera, após termino do local asfaltado, acesso para o HSRL até cinquenta metros após cemitério Municipal.
INDICAÇÃO N.º 024/2021 de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda colocação de lixeiras na Rua Jabuticabeira, próximas a residência do Senhor Gentil Antônio de Oliveira.
INDICAÇÃO N.º 025/2021 de autoria dos Vereadores Alceu Fiel Pedroso, Luiz Carlos Colvero, Solange Batistella Lara e Valdomiro José Bosa que indicam ao Poder Executivo Municipal para que crie comitê solidário de combate à fome e campanha de agasalho, sob coordenação da Assistência Social.
INDICAÇÃO N.º 026/2021 de autoria dos Vereadores Alceu Fiel Pedroso, Luiz Carlos Colvero, Solange Batistela Lara e Valdomiro José Bosa que indicam ao Poder Executivo Municipal para que viabilize transporte de adubo orgânico proveniente de aviários para fruticultores e produtores de gado leiteiro.
INDICAÇÃO N.º 027/2021 de autoria do Vereador Luiz Carlos Cólvero que indica ao Poder Legislativo Municipal para que proceda transmissão por vídeo das Sessões por canal de Facebook e Rádio Comunitária.
INDICAÇÃO N.º 028/2021 de autoria da Vereadora Solange Batistella Lara que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda construção de uma ponte, unindo Linha Bonita, Município de Trindade do Sul com Linha Mindú, Município de Liberato Salzano, em parceria com este.
A Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 18 de maio, às dezenove horas.
As seguintes matérias foram apreciadas:
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2021, de autoria da Mesa Diretora que solicita autorização para impetrar mandado de segurança. Aprovado por maioria.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2021, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que busca instituir data de 16 de maio como Dia Municipal em memória às vítimas da Covid-19. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2021, de autoria do Poder Executivo que institui no âmbito da administração pública do Município de Trindade do Sul o programa Trindade de resultados e inclusão. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2021, de autoria do Poder Executivo que institui no âmbito da administração pública do Município de Trindade do Sul o PROTRIN - Estruturação Rural. Emenda 01: Fica alterado a nomenclatura do art. 4º, que passa a ser art. 3º, e os artigos seguintes deverão obedecer a classificação ordinal a contar deste. Emenda 02: Fica alterada a redação do § 2º do Art. 4º, que passa a viger com a seguinte redação: § 2º - O retorno de 25% do valor adicionado do ICMS do produtor rural será pelo período em que perdurar o financiamento. Emenda 03: Fica excluído o artigo 9º. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2021, de autoria do Poder Executivo que institui no âmbito da administração pública do Município de Trindade do Sul o ProTRIN – Cultivando Água. Emenda 01: Fica excluído o artigo 11. Emenda 02: Fica alterada tabela constante no art. 4º, relativamente a linha do ano de 2022, em relação a coluna que consta número de propriedades, que passa a ser de 194 representado os 25%.Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo que Institui no âmbito da administração pública do Município de Trindade do Sul o programa Trindade de resultados e inclusão na agricultura. Emenda 01: Ficam incluídas as alíneas "i” e "j” ao art. 6º com a seguinte redação: Alínea i) um membro indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Alínea j) um membro indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Emenda 02: Fica excluído o artigo 11. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo que cria auxílio silagem a produtores rurais. Emenda 01: Fica alterado o § 4º do Art. 2º que passa a ter a seguinte redação: § 4º - A atualização do valor que trata o § 3º deste artigo será realizada anualmente pelo Índice Geral de Preços Mercado – IGPM, através do Decreto Municipal. Emenda 02: Fica excluído o artigo 5º. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2021, de autoria do Poder Executivo no qual busca autorização para contratar 02 Agentes de Saúde, em caráter emergencial. Emenda 01: Fica alterado § 2º do art. 2º que passa a viger com a seguinte redação: §2º - A contratação será pelo período de até 31 de dezembro de 2021. Emenda 02: Fica excluído o artigo 7º. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2021, de autoria do Poder Executivo no qual busca autorização para contratar emergencialmente 02 operadores de máquinas. Emenda 01: Fica alterado o art. 2º que passa a viger com a seguinte redação: Art. 2º - A contratação será pelo período de até 31 de dezembro de 2021. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2021, de autoria do Poder Executivo que busca autorização de abertura de crédito adicional especial para alocação de despesas atinentes a lei municipal nº 3.140/2021. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2021, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para celebrar termo de fomento com a APAE de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade.
Foram apresentadas as seguintes indicações:
INDICAÇÃO N.º 020/2021 de autoria do Vereador Adilio Tomasi que indica ao Poder Executivo Municipal para que, através de Decreto discipline a confecção do cartão de credencial a idosos e pessoas portadores de necessidades especiais para utilização de estacionamento de veículos nas vias e logradouros públicos.
INDICAÇÃO N.º 021/2021 de autoria do Vereador Adilio Tomasi que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda instalação de ciclovia desde saída da cidade até o complexo da JBS, as margens da RS 324.
INDICAÇÃO N.º 022/2021 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que implante redutor de velocidade(lombada ou tachões na pista) na Avenida Primavera, em frente e residência do Senhor Daniel Copinger, lado direito da via sentido centro – Hospital Santa Rosa de Lima.
INDICAÇÃO N.º 023/2021 de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue recapeamento asfáltico, podendo ser asfalto frio, na Avenida Primavera, após termino do local asfaltado, acesso para o HSRL até cinquenta metros após cemitério Municipal.
INDICAÇÃO N.º 024/2021 de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda colocação de lixeiras na Rua Jabuticabeira, próximas a residência do Senhor Gentil Antônio de Oliveira.
INDICAÇÃO N.º 025/2021 de autoria dos Vereadores Alceu Fiel Pedroso, Luiz Carlos Colvero, Solange Batistella Lara e Valdomiro José Bosa que indicam ao Poder Executivo Municipal para que crie comitê solidário de combate à fome e campanha de agasalho, sob coordenação da Assistência Social.
INDICAÇÃO N.º 026/2021 de autoria dos Vereadores Alceu Fiel Pedroso, Luiz Carlos Colvero, Solange Batistela Lara e Valdomiro José Bosa que indicam ao Poder Executivo Municipal para que viabilize transporte de adubo orgânico proveniente de aviários para fruticultores e produtores de gado leiteiro.
INDICAÇÃO N.º 027/2021 de autoria do Vereador Luiz Carlos Cólvero que indica ao Poder Legislativo Municipal para que proceda transmissão por vídeo das Sessões por canal de Facebook e Rádio Comunitária.
INDICAÇÃO N.º 028/2021 de autoria da Vereadora Solange Batistella Lara que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda construção de uma ponte, unindo Linha Bonita, Município de Trindade do Sul com Linha Mindú, Município de Liberato Salzano, em parceria com este.
A Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 18 de maio, às dezenove horas.