Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2009
Ao início da Sessão, o Senhor Presidente determinou que fosse precedida a eleição para a Mesa Diretora do ano de 2010. Foi eleita a seguinte Mesa Diretora para o ano de 2010: Presidente: Alceu Fiel Pedroso; Vice-Presidente: Elias Miguel Segalla; Primeiro Secretário: Odilon Flores Rosa; Segundo Secretário: Leocir Ascoli.
No andamento da Sessão, onde os Vereadores apreciaram as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 016/2009, de autoria do Vereador Odair Adílio Pelicioli, "Cria a Semana de Educação para a vida, nas escolas Municipais de Trindade do Sul e dá outras providências”., onde o Vereador proponente objetiva que matérias não constantes no currículo escolar, como: ecologia e meio ambiente, educação para o trânsito, sexualidade, prevenção contra doenças transmissíveis, direito do consumidor, Estatuto da Criança e do adolescente, organização e função do poder estatal e as potencialidades locais e regionais.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2009, do Vereado Rogério Porto, que solicita informações sobre quais os benefícios, incentivos que o Executivo Municipal esta oferecendo para facilitar a entrada de novas empresas que tenham interesse de instalarem-se e investir em nosso Município.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 090/2009, "Altera a Lei Municipal nº 1.158/2009, com inclusão de parágrafo único ao art. 2º e dá outras providências”, onde o Executivo solicita que a gratificação natalina seja devida na razão de 1/12 avos, calculada sobre a média.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 091/2009, "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2010”. Trata-se da lei do orçamento, onde o Executivo estimou a receita e fixou a despesa em R$ 10.900.000,00
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 092/2009, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária e dá outras providências”, onde o Executivo busca contratação de um instrutor de música e um instrutor de capoeira, com carga horária de 08 horas semanais, e com remuneração mensal de R$ 660,00 cada.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 093/2009, "Autoriza a abertura de crédito especial para construção de Escola e dá outras providências”, onde o Executivo autoriza a abertura de crédito especial para construção de escola (Creche Municipal), no valor de R$ 1.229.344,20
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 094/2009, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar visitadores por tempo determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências”, onde o Executivo objetiva contratação de mais dois visitadores do PIM, passando para sete o número de contratados.
INDICAÇÃO Nº 057/2009, do Vereador Odair Adílio Pelicioli, que indica ao Executivo a construção de uma lombada e melhorias na sinalização a Av. Primavera aceso a Escola Zenir e Hospital Santa Rosa De Lima.
INDICAÇÃO Nº 058/2009, do Vereador Cezar Paulo Bonatti, que solicita obras no interior do Município.
INDICAÇÃO Nº 059/2009, do Vereador Rogério Porto, que solicita ao Executivo para envie projeto de Lei possibilitando o pagamento de férias as Conselheiras Tutelares.
INDICAÇÃO Nº 060/2009, do Vereador Anderson L. C. Ramos, que indica ao Executivo a reparos em estrada na linha Cachoeira, aceso a propriedade do Senhor Vilson Slivinski.
INDICAÇÃO Nº 061/2009, do Vereador Anderson L. C. Ramos, que indica ao Executivo a ensaibramento e iluminação pública na Rua Paineira.
INDICAÇÃO Nº 062/2009, do Vereador Elias Miguel Segalla, que indica ao Executivo a o ensaibramento de estrada com entroncamento próximo ao cemitério municipal e saída junto ao bairro São José.
Ao início da Sessão, o Senhor Presidente determinou que fosse precedida a eleição para a Mesa Diretora do ano de 2010. Foi eleita a seguinte Mesa Diretora para o ano de 2010: Presidente: Alceu Fiel Pedroso; Vice-Presidente: Elias Miguel Segalla; Primeiro Secretário: Odilon Flores Rosa; Segundo Secretário: Leocir Ascoli.
No andamento da Sessão, onde os Vereadores apreciaram as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 016/2009, de autoria do Vereador Odair Adílio Pelicioli, "Cria a Semana de Educação para a vida, nas escolas Municipais de Trindade do Sul e dá outras providências”., onde o Vereador proponente objetiva que matérias não constantes no currículo escolar, como: ecologia e meio ambiente, educação para o trânsito, sexualidade, prevenção contra doenças transmissíveis, direito do consumidor, Estatuto da Criança e do adolescente, organização e função do poder estatal e as potencialidades locais e regionais.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2009, do Vereado Rogério Porto, que solicita informações sobre quais os benefícios, incentivos que o Executivo Municipal esta oferecendo para facilitar a entrada de novas empresas que tenham interesse de instalarem-se e investir em nosso Município.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 090/2009, "Altera a Lei Municipal nº 1.158/2009, com inclusão de parágrafo único ao art. 2º e dá outras providências”, onde o Executivo solicita que a gratificação natalina seja devida na razão de 1/12 avos, calculada sobre a média.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 091/2009, "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2010”. Trata-se da lei do orçamento, onde o Executivo estimou a receita e fixou a despesa em R$ 10.900.000,00
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 092/2009, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária e dá outras providências”, onde o Executivo busca contratação de um instrutor de música e um instrutor de capoeira, com carga horária de 08 horas semanais, e com remuneração mensal de R$ 660,00 cada.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 093/2009, "Autoriza a abertura de crédito especial para construção de Escola e dá outras providências”, onde o Executivo autoriza a abertura de crédito especial para construção de escola (Creche Municipal), no valor de R$ 1.229.344,20
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 094/2009, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar visitadores por tempo determinado, para atender necessidade temporária e dá outras providências”, onde o Executivo objetiva contratação de mais dois visitadores do PIM, passando para sete o número de contratados.
INDICAÇÃO Nº 057/2009, do Vereador Odair Adílio Pelicioli, que indica ao Executivo a construção de uma lombada e melhorias na sinalização a Av. Primavera aceso a Escola Zenir e Hospital Santa Rosa De Lima.
INDICAÇÃO Nº 058/2009, do Vereador Cezar Paulo Bonatti, que solicita obras no interior do Município.
INDICAÇÃO Nº 059/2009, do Vereador Rogério Porto, que solicita ao Executivo para envie projeto de Lei possibilitando o pagamento de férias as Conselheiras Tutelares.
INDICAÇÃO Nº 060/2009, do Vereador Anderson L. C. Ramos, que indica ao Executivo a reparos em estrada na linha Cachoeira, aceso a propriedade do Senhor Vilson Slivinski.
INDICAÇÃO Nº 061/2009, do Vereador Anderson L. C. Ramos, que indica ao Executivo a ensaibramento e iluminação pública na Rua Paineira.
INDICAÇÃO Nº 062/2009, do Vereador Elias Miguel Segalla, que indica ao Executivo a o ensaibramento de estrada com entroncamento próximo ao cemitério municipal e saída junto ao bairro São José.