Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, as 19:00 horas reuniram-se os Parlamentares do Poder Legislativo de Trindade do Sul para participarem de uma Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi presidida pelo Presidente da Casa, Vereador Gelson Viapiana.
Foi deliberado sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 64/2018:Altera dispositivos do Código Tributário Municipal com o objetivo de alterar o valor venal do metro quadrado para fins dos impostos IPTU e ITBI da Zona 6 da divisão territorial do Município, além de criar a Zona 7 de divisão territorial do Município.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 65/2018:Autoriza o Município a firmar contrato com a empresa Sabor do Som Sonorização Eireli, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para realização de festividade alusiva ao "Natal Luz”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 66/2018:Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar, em R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) o valor a ser gasto nos Festivais da Canção Estudantil Trindadense, da Música Gaúcha e da Poesia e Declamação.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 67/2018:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a premiação do 24º Rodeio Crioulo Interestadual do CTG Lenço Preto.
INDICAÇÃO 51/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO PORTO: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Assistência Social, divulgue, oriente e execute os demais procedimentos necessários para que os Jovens do nosso Município se habilitem no programa do Governo Federal Identidade Jovem (ID Jovem).
INDICAÇÃO 52/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ALVES MACENA: Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal competente, reveja a situação das placas de regulamentação de trânsito da Avenida Pinheiro, adequando à realidade e fluxo de veículos da cidade.
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para próxima Sessão Ordinária que deverá ocorrer dia 06 de novembro do ano em curso.
Foi deliberado sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 64/2018:Altera dispositivos do Código Tributário Municipal com o objetivo de alterar o valor venal do metro quadrado para fins dos impostos IPTU e ITBI da Zona 6 da divisão territorial do Município, além de criar a Zona 7 de divisão territorial do Município.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 65/2018:Autoriza o Município a firmar contrato com a empresa Sabor do Som Sonorização Eireli, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para realização de festividade alusiva ao "Natal Luz”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 66/2018:Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar, em R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) o valor a ser gasto nos Festivais da Canção Estudantil Trindadense, da Música Gaúcha e da Poesia e Declamação.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 67/2018:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a premiação do 24º Rodeio Crioulo Interestadual do CTG Lenço Preto.
INDICAÇÃO 51/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO PORTO: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Assistência Social, divulgue, oriente e execute os demais procedimentos necessários para que os Jovens do nosso Município se habilitem no programa do Governo Federal Identidade Jovem (ID Jovem).
INDICAÇÃO 52/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ALVES MACENA: Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal competente, reveja a situação das placas de regulamentação de trânsito da Avenida Pinheiro, adequando à realidade e fluxo de veículos da cidade.
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para próxima Sessão Ordinária que deverá ocorrer dia 06 de novembro do ano em curso.