Aos trinta e um dias do mês de março de 2016, as 19:30 horas reuniram-se os Parlamentares do Poder Legislativo de Trindade do Sul para participarem de uma Sessão Plenária Extraordinária. A Sessão foi presidida pelo Presidente da Casa, Rogério Porto.
Foi deliberado sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI Nº 035/2016, "Institui programa de parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de pavimentação/asfalto”.
PROJETO DE LEI Nº 036/2016, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado, em caráter emergencial e da outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 037/2016, "Concede reajuste dos vencimentos de todos os servidores municipais, através da revisão geral anual e da outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 038/2016, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio e realizar despesas e dá outras providências.”.
PROJETO DE LEI Nº 039/2016, "Dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano e loteamentos fechados no Município de Trindade do Sul/RS”.
PROJETO DE LEI Nº 040/2016, "Altera o número de cargo de provimento efetivo e da outras providências”.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2016, "Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.148/2009 e da outras providências”.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2016, "Concede reajuste dos vencimentos de todos os agentes políticos municipais, através da revisão geral anual, e da outras providências”.
Foi deliberado sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI Nº 035/2016, "Institui programa de parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de pavimentação/asfalto”.
PROJETO DE LEI Nº 036/2016, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado, em caráter emergencial e da outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 037/2016, "Concede reajuste dos vencimentos de todos os servidores municipais, através da revisão geral anual e da outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 038/2016, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio e realizar despesas e dá outras providências.”.
PROJETO DE LEI Nº 039/2016, "Dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano e loteamentos fechados no Município de Trindade do Sul/RS”.
PROJETO DE LEI Nº 040/2016, "Altera o número de cargo de provimento efetivo e da outras providências”.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2016, "Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.148/2009 e da outras providências”.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2016, "Concede reajuste dos vencimentos de todos os agentes políticos municipais, através da revisão geral anual, e da outras providências”.