Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Extraordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso.
As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, do Poder Executivo que busca autorização para contratar professores de diversas áreas, atendentes para educação infantil, vigilantes e zeladores de escola, por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Emenda 01: Fica alterada a redação do §2º do Art. 2º, que passa a viger com a seguinte redação: § 2º - O prazo de contratação terá início a contar da promulgação da presente lei e será até o final do ano letivo de 2022. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2022, do Poder Executivo que busca autorização para contratar 02 farmacêuticos com carga horária de 40 horas semanais e um nutricionista com carga horaria de 20 horas semanais, por excepcional interesse público em caráter emergencial. Emenda 01: Fica alterada a redação do §2º do Art. 2º, que passa a viger com a seguinte redação:§ 2º - As contratações serão pelo período de até 01(um) ano, a contar da promulgação da presente lei. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2022, do Poder Executivo que altera a lei municipal nº 1.650/2014, alterando as referências dos cargos de Agente Comunitário de Saúde autorizando o repasse do piso nacional adequando-se a lei federal 13.708/2018, incluindo os agentes de combate as endemias. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2022, do Poder Executivo que dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, aos subsídios mensais dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Trindade do Sul e de seus Secretários Municipais. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2022, do Poder Legislativo que dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo, aos subsídios mensais dos agentes políticos do Poder Legislativo de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2022, do Poder Executivo que estabelece a política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do idoso, no Município de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2022, do Poder Executivo que autoriza prorrogar o contrato de trabalho temporário de enfermeira, técnica de enfermagem e motoristas que atuam no salvar SAMU, autorizado pela lei 3.139/2021.Emenda 01: Fica alterada a redação do parágrafo único do Art. 1º, que passa a viger com a seguinte redação: parágrafo único: A prorrogação prevista no caput deste artigo será pelo período de 12(doze) meses a contar do vencimento dos respectivos instrumentos contratuais firmados nos termos previstos e vigentes na referida norma legal. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2022, do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 03 professores de educação física com carga horaria de 20 horas, por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Emenda 01: Fica alterada a redação do §2º do Art. 2º, que passa a viger com a seguinte redação:§ 2º - O prazo de contratação terá início a contar da promulgação da presente lei e será até o final do ano letivo de 2022. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2022, do Poder Executivo Municipal que autoriza a contratar dois agentes de saúde com carga horária de 40 horas semanais, por tempo limitado em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade.
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a primeira Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 01 de fevereiro de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, do Poder Executivo que busca autorização para contratar professores de diversas áreas, atendentes para educação infantil, vigilantes e zeladores de escola, por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Emenda 01: Fica alterada a redação do §2º do Art. 2º, que passa a viger com a seguinte redação: § 2º - O prazo de contratação terá início a contar da promulgação da presente lei e será até o final do ano letivo de 2022. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2022, do Poder Executivo que busca autorização para contratar 02 farmacêuticos com carga horária de 40 horas semanais e um nutricionista com carga horaria de 20 horas semanais, por excepcional interesse público em caráter emergencial. Emenda 01: Fica alterada a redação do §2º do Art. 2º, que passa a viger com a seguinte redação:§ 2º - As contratações serão pelo período de até 01(um) ano, a contar da promulgação da presente lei. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2022, do Poder Executivo que altera a lei municipal nº 1.650/2014, alterando as referências dos cargos de Agente Comunitário de Saúde autorizando o repasse do piso nacional adequando-se a lei federal 13.708/2018, incluindo os agentes de combate as endemias. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2022, do Poder Executivo que dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, aos subsídios mensais dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Trindade do Sul e de seus Secretários Municipais. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2022, do Poder Legislativo que dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo, aos subsídios mensais dos agentes políticos do Poder Legislativo de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2022, do Poder Executivo que estabelece a política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do idoso, no Município de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2022, do Poder Executivo que autoriza prorrogar o contrato de trabalho temporário de enfermeira, técnica de enfermagem e motoristas que atuam no salvar SAMU, autorizado pela lei 3.139/2021.Emenda 01: Fica alterada a redação do parágrafo único do Art. 1º, que passa a viger com a seguinte redação: parágrafo único: A prorrogação prevista no caput deste artigo será pelo período de 12(doze) meses a contar do vencimento dos respectivos instrumentos contratuais firmados nos termos previstos e vigentes na referida norma legal. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2022, do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 03 professores de educação física com carga horaria de 20 horas, por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Emenda 01: Fica alterada a redação do §2º do Art. 2º, que passa a viger com a seguinte redação:§ 2º - O prazo de contratação terá início a contar da promulgação da presente lei e será até o final do ano letivo de 2022. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2022, do Poder Executivo Municipal que autoriza a contratar dois agentes de saúde com carga horária de 40 horas semanais, por tempo limitado em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade.
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a primeira Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 01 de fevereiro de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul