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Sessão Extraordinária 06 de julho de 2015#

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ImprimirReportar erroTags:lei, projeto, providências, poder, outras, municipal e executivo232 palavras2 min. para ler
Aos seis dias do mês de julho de 2015, as 18:30 horas reuniram-se os Parlamentares do Poder Legislativo de Trindade do Sul para participarem de uma Sessão Plenária Extraordinária. A Sessão foi presidida pelo Presidente da Casa, Valdemir Luiz Zorzi.
 
 
            Foram deliberado sobre as seguintes matérias:.
 
 
PROJETO DE LEI Nº 061/2015, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de juros e multas aos débitos de contribuintes inscritos em dívida ativa ou não, efetuar parcelamentos e da outras providências”.
 
PROJETO DE LEI Nº 062/2015, "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. Agência de Fomento/RS para aquisição de um imóvel para implantação do Distrito Industrial”.
 
PROJETO DE LEI Nº 063/2015, "Institui o programa municipal de educação fiscal no Município de Trindade do Sul e da outras providências”.
 
PROJETO DE LEI Nº 064/2015, "Institui incentivos para implantação de Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providências”.
 
PROJETO DE LEI Nº 066/2015, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo limitado em caráter emergencial e da outras providências”.
 
PROJETO DE LEI Nº 067/2015, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo limitado, em caráter emergencial e dá outras providências”.
 
PROJETO DE LEI Nº 068/2015, "Institui o programa de parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de calçamento. providências”.
 

 

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