PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 06/2010, "Institui o Programa Vereador Mirim e dá outras providências, de autoria do Vereador Odair Adílio Peliciloli, que objetiva a promoção da interação entre Câmara Municipal e as escolas, permitindo a participação dos estudantes para compreender o papel do Legislativo Municipal no contexto social.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 07/2010, "Concede reajuste dos vencimentos de todos os agentes políticos através da revisão geral anual dá outras providências, trata da reposição geral anual, que o Prefeito concedeu aos servidores do Município, e estende-se a todos Agente Políticos( Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais)
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 08/2010, "Concede reajuste dos vencimentos de todos os servidores do Legislativo e dá outras providências, semelhante ao projeto de lei nº 07/2010, concede reajuste aos servidores do Legislativo, mediante Revisão Geral anual.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 029/2010, "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências”. Objetiva o Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 46.500,00, que é um valor oriundo da Secretária Estadual da Saúde para ser utilizado no Hospital Santa Rosa de Lima.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 030/2010, "Altera a redação do art. 43 da Lei Municipal nº 1105/2009 e dá outras providências”. Trata-se de alteração na lei que trata do plano de cargos e funções do Magistério.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 031/2010, "concede reajuste dos vencimentos de todos os servidores Municipais através da Revisão Geral anual e dá outras providências”. Projeto que prevê Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais, no índice de 1,96%(um, vírgula noventa e seis por cento).
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 032/2010, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do RS, e dá outras providências”, onde o Executivo buscar autorização para conveniar, a fim de que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul repasse para o Executivo Municipal R$ 8.695,65 para realizar inventário da oferta turística do Município de Trindade do Sul.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 033/2010, "Dispõe sobre a inclusão no ensino fundamental municipal conteúdo sobre história e cultura afro-brasileira e dá outras providências, como o preâmbulo do projeto menciona, trata da inclusão de matéria no currículo escolar
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 034/2010, "Autoriza o Executivo a fazer concessão de direito real de uso e dá outras providências”. Trata-se da concessão de 04(quatro) pipas para vinho, com capacidade de 1.000 litros, por prazo de cinco anos, podendo o prazo a ser prorrogado.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 035/2010, "Altera o nível de escolaridade de cargo de provimento efetivo e dá outras providências”, onde o Executivo pede autorização para que o cargo de Assessor de Recursos Humanos, no que versa a escolaridade, seja exigido nível superior.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 036/2010, "Autoriza abertura de crédito especial para construção de posto de saúde no bairro São José e dá outras providências, como o próprio projeto menciona, é abertura de crédito adicional no valor de R$ 192.000,00 para construção de posto de saúde no bairro São José.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 037/2010, "Altera requisitos para provimento relativo a idade de cargos públicos e dá outras providências”. Projeto que exclui o limite máximo de idade fixado para os cargos públicos.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 038/2010, "Altera redação do parágrafo único do art. 1º da lei 1170/2009 e dá outras providências”. Projeto que altera o índice de reposição geral anual a ser concedido aos servidores municipais, onde estava em vigor o INPC, a com a promulgação do presente projeto passa a ser o IGP-M.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 039/2010, "Altera Requisitos para cargo de provimento efetivo de atendente odontológico e dá outras providências”. Consta no projeto requisitos para provimento, escolaridade: 2º grau completo; e habilitação específica curso específico de atendente odontológico.
INDICAÇÃO Nº 016/2010, dos Vereadores Cezar Paulo Bonatti e Rogério Porto, que solicitam alteração na lei municipal 600/2002, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores, onde objetivam que o prazo de licença gestante seja o mesmo utilizado na esfera federal, ou seja de seis meses.
INDICAÇÃO Nº 017/2010, dos Vereadores Cezar Paulo Bonatti e Rogério Porto, que solicitam ao Executivo Municipal alteração na lei, e concessão, para servidores de provimento efetivo, que estejam recebendo adicional de insalubridade, a redução de um ano para cada cinco de serviços prestados ao Município, em situação insalubre.
INDICAÇÃO Nº 018/2010, da Vereadora Mrizete Fátima Tomassi, que solicita ao Executivo Municipal o envio de Kit de primeiros socorros a todas escolas públicas Municipais.
INDICAÇÃO Nº 019/2010, do Vereador Elias Miguel Segalla, que solicita ao Executivo Municipal reparos na iluminação pública nas Ruas Alecrim e Jacarandá.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 07/2010, "Concede reajuste dos vencimentos de todos os agentes políticos através da revisão geral anual dá outras providências, trata da reposição geral anual, que o Prefeito concedeu aos servidores do Município, e estende-se a todos Agente Políticos( Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais)
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 08/2010, "Concede reajuste dos vencimentos de todos os servidores do Legislativo e dá outras providências, semelhante ao projeto de lei nº 07/2010, concede reajuste aos servidores do Legislativo, mediante Revisão Geral anual.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 029/2010, "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências”. Objetiva o Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 46.500,00, que é um valor oriundo da Secretária Estadual da Saúde para ser utilizado no Hospital Santa Rosa de Lima.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 030/2010, "Altera a redação do art. 43 da Lei Municipal nº 1105/2009 e dá outras providências”. Trata-se de alteração na lei que trata do plano de cargos e funções do Magistério.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 031/2010, "concede reajuste dos vencimentos de todos os servidores Municipais através da Revisão Geral anual e dá outras providências”. Projeto que prevê Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais, no índice de 1,96%(um, vírgula noventa e seis por cento).
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 032/2010, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do RS, e dá outras providências”, onde o Executivo buscar autorização para conveniar, a fim de que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul repasse para o Executivo Municipal R$ 8.695,65 para realizar inventário da oferta turística do Município de Trindade do Sul.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 033/2010, "Dispõe sobre a inclusão no ensino fundamental municipal conteúdo sobre história e cultura afro-brasileira e dá outras providências, como o preâmbulo do projeto menciona, trata da inclusão de matéria no currículo escolar
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 034/2010, "Autoriza o Executivo a fazer concessão de direito real de uso e dá outras providências”. Trata-se da concessão de 04(quatro) pipas para vinho, com capacidade de 1.000 litros, por prazo de cinco anos, podendo o prazo a ser prorrogado.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 035/2010, "Altera o nível de escolaridade de cargo de provimento efetivo e dá outras providências”, onde o Executivo pede autorização para que o cargo de Assessor de Recursos Humanos, no que versa a escolaridade, seja exigido nível superior.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 036/2010, "Autoriza abertura de crédito especial para construção de posto de saúde no bairro São José e dá outras providências, como o próprio projeto menciona, é abertura de crédito adicional no valor de R$ 192.000,00 para construção de posto de saúde no bairro São José.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 037/2010, "Altera requisitos para provimento relativo a idade de cargos públicos e dá outras providências”. Projeto que exclui o limite máximo de idade fixado para os cargos públicos.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 038/2010, "Altera redação do parágrafo único do art. 1º da lei 1170/2009 e dá outras providências”. Projeto que altera o índice de reposição geral anual a ser concedido aos servidores municipais, onde estava em vigor o INPC, a com a promulgação do presente projeto passa a ser o IGP-M.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 039/2010, "Altera Requisitos para cargo de provimento efetivo de atendente odontológico e dá outras providências”. Consta no projeto requisitos para provimento, escolaridade: 2º grau completo; e habilitação específica curso específico de atendente odontológico.
INDICAÇÃO Nº 016/2010, dos Vereadores Cezar Paulo Bonatti e Rogério Porto, que solicitam alteração na lei municipal 600/2002, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores, onde objetivam que o prazo de licença gestante seja o mesmo utilizado na esfera federal, ou seja de seis meses.
INDICAÇÃO Nº 017/2010, dos Vereadores Cezar Paulo Bonatti e Rogério Porto, que solicitam ao Executivo Municipal alteração na lei, e concessão, para servidores de provimento efetivo, que estejam recebendo adicional de insalubridade, a redução de um ano para cada cinco de serviços prestados ao Município, em situação insalubre.
INDICAÇÃO Nº 018/2010, da Vereadora Mrizete Fátima Tomassi, que solicita ao Executivo Municipal o envio de Kit de primeiros socorros a todas escolas públicas Municipais.
INDICAÇÃO Nº 019/2010, do Vereador Elias Miguel Segalla, que solicita ao Executivo Municipal reparos na iluminação pública nas Ruas Alecrim e Jacarandá.