https://www.cmtrindadedosul.rs.gov.br/Notíciashttps://mso.li/R_i.svg]]>Confira as últimas matérias publicadas.pt-BRhttps://www.cmtrindadedosul.rs.gov.br/Notícias/Geral/Sessão_Plenária_Ordinária_16-08-2022 
As seguintes matérias constaram na ordem do dia:
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2022, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para celebrar convênio com instituição de acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058/2022, de autoria do Poder Executo que ratifica o termo de cooperação técnica e financeira do COMUNORS com o DAER, órgão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059/2022, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para a conceder auxílio financeiro na forma de apoio cultural. Aprovado por unanimidade.

Foi apresentada a seguinte matéria:
 
REQUERIMENTO de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, onde reforça a solicitação feita através da Indicação nº 008/2022, em março do ano em curso, solicitando que Poder Executivo Municipal proceda alteração no padrão salarial das serventes, objetivando aumento nos valores como forma de valorização dessa classe de trabalhadores.
 

 
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 06 de setembro de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
 
 
 
]]>GeralWed, 17 Aug 2022 12:08:00 GMThttps://www.cmtrindadedosul.rs.gov.br/Notícias/Geral/Sessão_Plenária_Ordinária_02-08-2022 
Tomou posse na Sessão o Suplente de Vereador Jacir Gelso Lunardi, em virtude do afastamento do Vereador Marcelo Pizzi.
 
As seguintes matérias constaram na ordem do dia:
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para celebrar termo de fomento .com a Aspiazu Filhas & cia Ltda – Hospital Santa Rosa de Lima – HSRL. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2022, de autoria do Vereador Adílio Tomasi que cria possibilidade legal de aprovação de loteamentos de acesso controlado em loteamento novos e existentes no Município de Trindade do Sul, regulamenta o § 8º do artigo 2º da lei federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Aprovado pela maioria.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057/2022, de autoria do Poder Executivo que regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2022. Aprovado por unanimidade.
 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2022, de autoria dos Vereadores da bancada do PDT que solicitam informações ao Poder Executivo sobre Capela Mortuária. Aprovado por unanimidade.
 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2022, de autoria dos Vereadores da bancada do PDT que solicitam informações ao Poder Executivo sobre verba liberada para construção Escola. Aprovado por unanimidade.
 
Foi apresentada a seguinte matéria:
 
REQUERIMENTO de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, onde solicita que o Poder Executivo, que cumpra a Lei Complementar 191/2022, de 08 de março de 2022, que concede direito aos servidores da saúde e da segurança pública de terem o período computado para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço (anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio) – o período de maio de 2020 a dezembro de 2021.
 
 
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 16 de agosto de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
 
]]>GeralWed, 03 Aug 2022 12:00:00 GMThttps://www.cmtrindadedosul.rs.gov.br/Notícias/Geral/Aviso_de_LicitaçãoObjeto: contratação de empresa, sob regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para Fechamento do subsolo no prédio da Câmara Municipal – Terceira Etapa, com área total de 364,31m², tudo conforme o edital e seus anexos, que fazem parte integrante desta licitação. Cópia dos Editais: Prefeitura Municipal de Trindade do Sul ou no site  https://www.trindadedosul.rs.gov.br/editais-e-licitacoes/ e no site da Câmara Municipal de Vereadores www.cmtrindadedosul.rs.gov.br.
JOSUÉ ADILSON BASSO
]]>GeralThu, 21 Jul 2022 13:27:00 GMThttps://www.cmtrindadedosul.rs.gov.br/Notícias/Geral/Sessão_Plenária_Ordinária_12-07-2022 
 
As seguintes matérias constaram na ordem do dia:
 
 
REQUERIMENTO AFASTAMENTO VEREADOR MARCELO PIZZI, que requer afastamento com base na aliena "b” inciso "I” do art. 17 do Regimento Interno para tratar assuntos particulares pelo período de 01 de agosto a 31 de outubro do ano em curso. Aprovado por unanimidade. 
 
REQUERIMENTO AFASTAMENTO VEREADOR VALDOMIRO JOSÉ BOSA, que requer afastamento com base na aliena "b” inciso "I” do art. 17 do Regimento Interno para tratar assuntos particulares pelo período de 01 de agosto a 31 de agosto do ano em curso. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para celebrar termo de fomento com a Aspiazu Filhas & cia Ltda – Hospital Santa Rosa de Lima – HSRL. Baixado pelo Líder de Bancada do PDT, Vereador Valdemir Luiz Zorzi.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que busca promover repasse financeiro para associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055/2022, de autoria do Poder Executivo que busca alterar padrão de vencimentos do cargo de almoxarife. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056/2022, de autoria do Poder Executivo que busca alterar o § 3º da lei municipal nº 3.158/2021. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2022, de autoria do Vereador Adílio Tomasi que cria possibilidade legal de aprovação de loteamentos de acesso controlado em loteamento novos e existentes no Município de Trindade do Sul, regulamenta o § 8º do artigo 2º da lei federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Baixado pelo Líder de Bancada do PL, Vereador Alceu Fiel Pedroso. 
 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2022, de autoria do Vereador Valdemir Luiz Zorzi que solicita informações ao Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2022, de autoria dos Vereadores Adílio Tomasi, Josué Adilson Basso, Rogério Porto, Valdemir Luiz Zozi e Marcelo Pizzi que solicitam informações ao Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
 
Foram apresentadas as seguintes matérias:
 
INDICAÇÃO N.º 019/2022, de autoria do Vereador Adílio Tomasi que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda a colocação de placas indicativas com nomes das Ruas nas esquinas, e nos acessos a bairros e loteamentos, bem como faça uma campanha para que os moradores coloquem o número em suas residências.
 
INDICAÇÃO N.º 020/2022, de autoria do Vereador Leonir Guilherme Frubel que indica ao Poder Executivo Municipal para que, proceda britagem na estrada de acesso principal acesso ao Município de Liberato Salzano, desde saída do trevo até a divisa com o Município já mencionado.                                                   
 
INDICAÇÃO N.º 021/2022, de autoria do Vereador Leonir Guilherme Frubel que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda a instalação de placas indicativas com nomes das comunidades, bem como a distância a cada uma delas, e placas orientando o caminho até as mesmas, e o caminho para os Municípios vizinhos e a distancia até a sede dos mesmos. 
 
INDICAÇÃO N.º 022/2022, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue melhorias em estrada secundária – Travessa – que serve de acesso entre Campinas de Pedra I e Linha Barra Grande, passando pelas residências do Senhor Luiz dos Santos, Adão Soares e outros.
 
INDICAÇÃO N.º 023/2022, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue melhorias (patrolamento e cascalhamento) na estrada Linha Barrinha e parte Linha Gastão.
 
 
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 02 de agosto de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
 
]]>GeralWed, 13 Jul 2022 12:45:00 GMThttps://www.cmtrindadedosul.rs.gov.br/Notícias/Geral/Sessão_Plenária_Ordinária_21-06-2022 
As seguintes matérias constaram na ordem do dia:
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2022, do Poder Executivo que busca permutar, adquirir, desafetar e alienar lotes urbanos no loteamento do Município de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade.
 
REQUERIMENTO AFASTAMENTO VEREADORA SOLANGE BATISTELLA LARA, requer afastamento com base na aliena "b” inciso "I” do art. 17 do Regimento Interno para tratar assuntos particulares pelo período de 01 de julho a 31 de julho. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2022, do Poder Executivo que objetiva ceder servidor público municipal para APAE. Aprovado pela maioria.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2022, do Poder Executivo que busca autorização para celebrar termo de colaboração com o CONDEST – Conselho de Defesa e Segurança da Comunidade de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2022, do Poder Executivo que altera a lei Municipal nº 3.008, de 29 de julho de 2019. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2022, do Poder Executivo que altera a lei Municipal nº 1.332, de 20 de abril de 2011. Aprovado por unanimidade.
 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2022, dos Vereadores Adílio Tomasi, Josué Adilson Basso, Marcelo Pizzi, Rogério Porto, Valdemir Luiz Zorzi, que solicitam informações ao Poder Executivo sobre empresa contratada para serviços de limpeza. Aprovado por unanimidade.
 
Foram apresentadas as seguintes matérias:
 
INDICAÇÃO N.º 015/2022 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda valorização dos servidores municipais através de uma reclassificação de cargos e salários de todos os servidores, inclusive do quadro do magistério municipal e de imediato encontre maneira de elevar a remuneração dos motoristas que trabalham na área da educação, motoristas de transporte escolar.
 
INDICAÇÃO N.º 016/2022 de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda a contratação de mais uma fonoaudióloga visando atender a demanda por esse profissional.
 
 
INDICAÇÃO N.º 017/2022 de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda a contratação de mais um fisioterapeuta visando atender a demanda por esse profissional.
 
INDICAÇÃO N.º 018/2022 dos Vereadores Alceu Fiel Pedroso, Leonir Guilherme Frubel, Solange Batistella Lara e Valdomiro José Bosa que indicam ao Poder Executivo Municipal para que proceda a destinação de uma área de terras urbana com objetivo de sediar o Programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde para o cultivo de plantas medicinais e fitoterapia. 
 
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 12 de julho de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
 
 
]]>GeralWed, 22 Jun 2022 13:10:00 GMThttps://www.cmtrindadedosul.rs.gov.br/Notícias/Geral/Sessão_Plenária_Ordinária_07-06-2022 
Tomou posse na Sessão o suplente de Vereador Leonir Guilherme Frubel. 
 
A seguinte matéria constou na ordem do dia:
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2022, de autoria do Poder Executivo que objetiva permutar, adquirir, e alienar lotes urbanos no loteamento do Município de Trindade do Sul. Baixado pelo Líder de Bancada do PSDB, Vereador Marcelo Pizzi em acordo com os demais líderes de Bancada do PL, do PDT e do PT.
 
 
Foram apresentadas as seguintes matérias:
 
INDICAÇÃO N.º 014/2022 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue melhorias na estrada principal de acesso ao Município de Liberato Salzano, e estrada de Linha Barra Grande.
 
 
REQUERIMENTO de autoria do Vereador Valdomiro José Bosa, onde solicita que tão logo o Município receba os recursos da União, coloque em prática o piso salarial para os agentes de saúde e combate a endemias no Município. 
 
 
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 21 de junho de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
]]>GeralTue, 07 Jun 2022 12:30:00 GMThttps://www.cmtrindadedosul.rs.gov.br/Notícias/Geral/Sessão_Plenária_Ordinária_17-05-2022 
As seguintes matérias foram apreciadas:
 
REQUERIMENTO AFASTAMENTO VEREADOR LUIZ CARLOS CÓLVERO, que requer afastamento com base na aliena "b” inciso "I” do art. 17 do Regimento Interno para tratar assuntos particulares pelo período de 01 de junho a 30 de junho. Aprovado por unanimidade.
 
Veto aos incisos I a III, inseridos após o parágrafo único, do artigo 1º, ao projeto de lei nº 038/2022.  Rejeitado pela Maioria. 
 
PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre as Contas de Governo do Município de Trindade do Sul, relativas ao exercício econômico e financeiro de 2019, gestão do Senhor Odair Adílio Pelicioli. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo que objetiva autorização para permutar, adquirir, desafetar e alienar lotes urbanos no loteamento do Município de Trindade do Sul. Baixado pelo Líder de Bancada do PDT, Valdemir Luiz Zorzi.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2022, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para celebrar contrato de prestação de serviços com Associação Acolhimento de Menores. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2022, de autoria do Poder Executivo que objetiva a subsidiar financeiramente, de forma excepcional e temporária, o projeto de cavalgada caminho dos tropeiros junto ao CTG Lenço Preto. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048/2022, de autoria do Poder Executivo que objetiva contratar dois agentes de combate a endemias por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade.
 
 
Foram apresentadas as seguintes matérias:
 
INDICAÇÃO N.º 013/2022 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que seja elaborado programa que possibilite o acesso, e a melhoria da internet nas localidades do interior do Município. Solicita que seja avaliado a possibilidade de parceria com empresa provedora de internet para a colocação de antenas ou cabeamento em fibra ótica em pontos específicos nas localidades do interior, assim facilitando a distribuição e acesso à internet. Se não houver aporte financeiro suficiente do Município, que se busque recursos junto ao Governo Federal para implantação do programa. 
 
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 07 de junho de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
]]>GeralWed, 18 May 2022 12:39:00 GMThttps://www.cmtrindadedosul.rs.gov.br/Notícias/Geral/Sessão_Plenária_Ordinária_03-05-2022 
Tomou posse o primeiro suplente de Vereador Valdemir Luiz Zorzi.
 
 
Não houve matérias para deliberação plenária.
 
Foram apresentadas as seguintes matérias:
 
INDICAÇÃO N.º 011/2022 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda reparos na iluminação pública e colocação de lixeiras nas Ruas do Loteamento Sol Nascente, em especial na Rua Girassol.
 
INDICAÇÃO N.º 012/2022 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda conclusão de obras na Rua Cedro, trecho de chão batido, compreendido desde o entroncamento com Rua Paineira.
 
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 17 de maio de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
]]>GeralWed, 04 May 2022 13:00:00 GMThttps://www.cmtrindadedosul.rs.gov.br/Notícias/Geral/Sessão_Plenária_Ordinária_19-04-2022 
As seguintes matérias foram apreciadas:
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2022, do Poder Executivo que objetiva contratar dois psicólogos por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial.
Aprovado por unanimidade. 
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2022, do Poder Executivo que regulamenta em âmbito municipal a faixa não edificável e área de proteção permanente passando a ser de 15 metros de cada lado ao longo de águas correntes e dormentes. Emenda 01: Fica acrescentado parágrafo único e incisos I, II e III ao art. 1º, que passa a constar com a seguinte redação: Parágrafo único - O proprietário da área de terras, loteador, signatário do projeto de parcelamento do solo deverá contratar empresa especializada e apresentar diagnostico sócio ambiental, que poderá ser ratificado pelo setor ambiental da Prefeitura Municipal, prevalecendo, neste caso o mais rígido sobre a faixa de terras não edificável. I – Fica o proprietário da área de terras obrigado a formalizar termo de reponsabilidade sobre o diagnóstico sócio ambiental, ficando totalmente responsável por quaisquer problemas ambientas que surgirem em relação ao referidos projetos e construções feitas sobre a área de terras, mesmo que posteriormente transfira a posse e propriedade para outros pelo período de vinte anos. II – O Setor ambiental da prefeitura, através do responsável técnico, seja pessoa física ou jurídica que referendou o diagnóstico sócio ambiental, autorizando a construção, responderá solidariamente, civil e criminalmente, juntamente com o proprietário, por danos futuros que por ventura venham ocorrer em decorrência da matéria da autorização dada, isso pelo prazo de vinte anos a contar da mesma, estendendo-se a responsabilidade de responder solidariamente, aos herdeiros e sucessores a qualquer título de todos os obrigados neste inciso. III – Em caso de solvência ou falência da empresa e/ou morte do loteador responsável da mesma, ficam, herdeiros e sucessores deste a qualquer título, obrigados civil e criminalmente, por danos futuros que venham por ventura ocorrer em decorrência da autorização passada. Emenda aprovada por unanimidade e projeto aprovado pela maioria absoluta. 
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2022, do Poder Executivo que concede anistia aos agricultores inscritos no programa mais leite. Aprovado por unanimidade. 
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2022, do Poder Executivo que concede auxílio a comunidade do Poço Artesiano da Linha Cachoeira. Aprovado por unanimidade. 
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2022, do Poder Executivo que busca autorização para receber através de escritura pública de doação com encargos área para edificação do projeto escola 12 salas do FNDE. Com as seguintes emendas: Emenda 01: Fica alterada a redação da alínea "c” do Art.2º que passa a viger com a seguinte redação: c) a contar de décimo primeiro ano da data da escritura pública de doação, se a empresa Galatto e 77 Construções, através de parcelamentos de solo não tiver deduzida a totalidade da área institucional adiantada pela doação, a área remanescente será permutada com área ofertada pelo Poder Público, na metragem necessária, tendo como parâmetro o valor venal na época, tanto da área remanescente quanto da área ofertada para permuta pelo Poder Executivo. Emenda 02: Fica incluída alínea "d” ao Art.2º que passa a viger com a seguinte redação: d) a contar do décimo sexto ano da data da escritura pública de doação, se a empresa Galatto e 77 Construções, através de parcelamentos de solo não tiver deduzida a totalidade da área institucional adiantada pela doação, tão pouco tiver permutado área com o Poder Executivo, o Município poderá indenizar a área remanescente a compensar pelo valor do metro quadrado, tendo como parâmetro o valor venal da época do pagamento. Emenda 03: Fica incluída alínea "e” ao Art.2º que passa a viger com a seguinte redação: e) em caso de falência/dissolução ou outra qualquer forma que cesse o funcionamento das atividades das empresas no período Galatto e 77 Construções, fica o Poder Executivo desobrigado ao cumprimento das disposições das alíneas "a”, "b”, e "c” elencadas no art. 2º. Emendas e projeto aprovados por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2022, do Poder Executivo que revoga a lei municipal nº 1.942, de 06 de dezembro de 2017. Aprovado por unanimidade. 
 
 
Também foram apresentadas as seguintes matérias:
 
INDICAÇÃO N.º 010/2022 de autoria do Vereador Rogerio Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que realize a implantação de uma biblioteca pública municipal e também institua cheque livro para professores municipais. 
 
 
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 03 de maio de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. 
https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
]]>GeralWed, 20 Apr 2022 13:25:00 GMThttps://www.cmtrindadedosul.rs.gov.br/Notícias/Geral/Sessão_Plenária_Ordinária_05-04-2022 
As seguintes matérias foram apreciadas:
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2022, do Poder Executivo que objetiva contratar dois psicólogos por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Baixado pela Líder de Bancada do PDT, Vereadora Eliane Vigne Machado.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2022, do Poder Executivo que altera a lei municipal nº 3.230, que autorizou a disponibilização de apoio cultural para a rádio comunitária. Aprovado por Unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2022, do Poder Executivo que regulamenta em âmbito municipal a faixa não edificável e área de proteção permanente passando a ser de 15 metros de cada lado ao longo de águas correntes e dormentes. Baixado pelo Líder de Bancada do PSDB, Vereador Marcelo Pizzi. 
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2022, do Poder Executivo que altera número de professores língua inglesa passando para quatro cargos. Aprovado por Unanimidade.
 
MOÇÃO Nº 01/2022, de autoria dos Vereadores Alceu Fiel Pedroso e Adílio Tomasi que dispõe sobre apoio a aprovação do Projeto de lei nº 3723/2019 que trata de regularização do porte, posse e compra de arma de fogo por Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores. Aprovado por unanimidade. 
 
 
Também foram apresentadas as seguintes matérias:
 
INDICAÇÃO N.º 009/2022 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda instalação de dois redutores de velocidade(lombadas) em Linha São Vicente, um em frente ou próximo a Escola Estadual Ivania de Oliveira e outro em frente ao Quiosque Prime. 
 
 
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 19 de abril de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
]]>GeralWed, 06 Apr 2022 12:45:00 GMThttps://www.cmtrindadedosul.rs.gov.br/Notícias/Geral/Sessão_Plenária_Ordinária_15-03-2022 
Foram apreciados os seguintes projetos:
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2022, do Poder Executivo que cria o perímetro em área rural do Município de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. 
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2022, do Poder Executivo quer revoga a lei municipal nº 3.119, de 04 de novembro de 2020. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2022, do Poder Executivo que revoga a lei municipal nº 2.034, de 05 de dezembro de 2018 com as alterações introduzidas pela lei municipal nº 3.000 de 19 de junho de 2019. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2022, do Poder Executivo que busca autorização para celebrar termo de fomento com a Aspiazu Filhas & Cia Ltda – Hospital Santa Rosa de Lima – HSRL. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2022, do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo de colaboração, com repasse de subvenção social à Associação dos agricultores Nossa Senhora da Salete. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2022, do Poder Executivo que objetiva autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2022, do Poder Executivo "Autoriza ao Poder Executivo a celebra termo de fomento com a Associação Esportiva Benfica – AEB.
Aprovado por unanimidade. Aprovado por unanimidade.
 
Também foram apresentadas as seguintes matérias:
 
INDICAÇÃO N.º 007/2022 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue limpeza nos terrenos pertencentes ao Município no Loteamento Bem Morar, uma vez que no referido loteamento são quadro área de terras pertencentes a municipalidade: QE terreno 15; QF terreno 13; QG terreno 12; QH terreno 3. que estão necessitando de cuidados, de limpeza, pois estão com vegetação campestre alta, arbustos conhecidos como vassouras, ou como a vassoura-branca (Baccharis dracunculifolia). 
 
INDICAÇÃO N.º 008/2022 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda alteração no padrão salarial das serventes, objetivando aumento nos valores como forma de valorização dessa classe de trabalhadores. 
 
REQUERIMENTO de autoria do Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso solicitando melhorias diversas nas ruas de acesso a empresa Projesul. 
 
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 05 de abril de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
 
]]>GeralTue, 15 Mar 2022 11:12:00 GMThttps://www.cmtrindadedosul.rs.gov.br/Notícias/Geral/Sessão_Plenária_Ordinária_02-03-2022 
As seguintes matérias foram apreciadas:
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2022, do Poder Executivo que autoriza desafetar área institucional e conceder o direito real de uso a entidade sindical. Aprovado por unanimidade. 
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2022, do Poder Executivo que institui no âmbito da Administração Pública do Município de Trindade do Sul o programa Protrin no Esporte. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2022, do Poder Executivo que cria o perímetro urbano em área rural do Município de Trindade do Sul. Baixado pelo líder de bancada do PSDB, Vereador Marcelo Pizzi. 
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2022, do Poder Executivo que altera a lei Municipal nº 1.842, de 02 de dezembro de 2016, cria departamento e cargo de Diretor. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2022, do Poder Executivo que altera padrão de vencimento do cargo de coordenador do transporte escolar. Aprovado por unanimidade.
 
Também foram apresentadas as seguintes matérias:
 
INDICAÇÃO N.º 004/2022 de autoria do Vereador Luiz Carlos Cólvero que indica ao Poder Executivo Municipal para que auxilie alunos universitários que frequentem cursos regulares de graduação em outros Municípios com auxílio de aluguel e/ou auxilio alimentação.
 
INDICAÇÃO N.º 005/2022 de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que seja revisto o projeto de revitalização da Avenida Pinheiros, e seja feita abertura do entroncamento da Rua Alecrim com a referida Avenida com implantação de uma rotatória ou mini rotatória, conforme setor de engenharia entender mais apropriada.
 
INDICAÇÃO N.º 006/2022 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que realize a  colocação de uma caixa de água extra, em Linha Campinas de Pedra I, pois muitas vezes há desperdício, onde fica até duas horas indo água fora uma vez que enche a caixa que lá está implantada e não há uma caixa secundária onde poderia ser armazenado esse excesso. 
 
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 15 de março de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
]]>GeralThu, 03 Mar 2022 00:45:00 GMThttps://www.cmtrindadedosul.rs.gov.br/Notícias/Geral/Sessão_Extraordinária_24-02-2022 
 
As seguintes matérias foram apreciadas:
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2022, do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores Municipais. Aprovado por unanimidade. 
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2022, do Poder Legislativo que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2022, do Poder Executivo que busca autorização para celebrar termo de colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2022, do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo de colaboração com a Associação dos Acadêmicos de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2022, do Poder Executivo que busca autorização para disponibilizar apoio cultural para a rádio comunitária. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2022, do Poder Executivo que busca autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade.
 
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 02 de março de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
]]>GeralThu, 24 Feb 2022 11:12:00 GMThttps://www.cmtrindadedosul.rs.gov.br/Notícias/Geral/Sessão_Plenária_Ordinária_15-02-2022Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso.
 
Tomou posse o suplente de Vereador Nelson Flores Rosa. 
 
As seguintes matérias foram apreciadas:
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2022, do Poder Executivo que cria dois cargos de fisioterapeutas, alterando para cinco o número de cargos criados. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2022, do Poder Executivo que autoriza prorrogar por doze meses o contrato temporário de Assistente Social, autorizado pela lei 3.141/2021. Rejeitado pela maioria.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2022, do Poder Executivo que altera o valor remuneratório dos níveis e classes dos cargos efetivos de professor e auxiliar de docente para atendimento do Piso Nacional do Magistério. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2022, do Poder Legislativo que busca autorização para disponibilizar apoio cultural para a Rádio Comunitária local. Aprovado por unanimidade.
 
 
Também foram apresentadas as seguintes matérias:
 
INDICAÇÃO N.º 003/2022 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda a instalação de placas indicativas com nomes das comunidades, bem como a distância a cada uma delas, e placas orientando o caminho até as mesmas, e o caminho para os Municípios vizinhos e a distância até a sede dos mesmos. 
 
 
REQUERIMENTO  do Vereador Rogério Porto, chancelado pelos demais Vereadores onde requerem que a Empresa Brasileira de Correios disponibilize no mínimo (03) três funcionários para atendimento na Agencia; que o horário estabelecido para funcionamento seja cumprido, pois as pessoas se dirigem até a unidade e seguidamente esta fechada, dentro do horário estabelecido no sistema; alega ainda, que devido a grande demanda, os serviços não conseguem ser atendido, ficando muitos munícipes sem utilizar os serviços da ECT, sem receber boletos em dia para pagamento, gerando transtornos, e mercadorias sendo devolvidas e que muitas pessoas não estão recebendo cartões sociais como cartão cidadão, cartão bolsa família e necessitam deslocarem-se até a cidade de Sarandi-RS, na Caixa Econômica Federal, demandando tempo e dinheiro, causando grande transtorno e prejuízo aos mesmos.
 
 
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 02 de março de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
 
 
]]>GeralWed, 16 Feb 2022 13:12:00 GMThttps://www.cmtrindadedosul.rs.gov.br/Notícias/Geral/Sessão_Plenária_Ordinária_01-02-2022 
As seguintes matérias foram apreciadas:
  
REQUERIMENTO AFASTAMENTO VEREADOR ALCEU FIEL PEDROSO, que requer afastamento com base na aliena "b” inciso "I” do art. 17 do Regimento Interno para tratar assuntos particulares pelo período de 10 de fevereiro a 10 de março. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, do Poder Executivo que objetiva alterar a lei municipal nº 3.007, de 29 de julho de 2019 que dispõe sobre a implantação do distrito industrial instituindo o programa Protrin Industrial. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, do Poder Executivo que busca autorização para contratar Operação de Crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Aprovado pela Maioria.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2022, do Poder Executivo que objetiva desafetar imóvel do patrimônio Municipal e alienação do referido bem. Emenda 01: Fica alterada redação do art. 3º que passa a viger com a seguinte redação: Art. 3º A alienação será procedida através de licitação na modalidade legalmente prevista, e desde que o valor mínimo para alienação, à época da licitação, seja apurado mediante avaliação elaborada por comissão técnica formada por dois engenheiros civis da Prefeitura, devendo um ser obrigatoriamente de caráter efetivo, com habilitação profissional para tanto e designados para esse fim, levando-se em conta as condições de mercado vigentes na ocasião, devendo esse valor ser apurado através de avaliação de, no mínimo, três (03) imobiliárias do Município, mediante laudo fundamentado das imobiliárias e da Comissão designada.  Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2022, do Poder Executivo que busca autorização para contratar melhorias do sistema de iluminação pública do Município com pagamento parcelado. Aprovado pela Maioria.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2022, do Poder Executivo que cria 2 cargos de Fisioterapeuta, alterando o número de cargo efetivos para cinco fisioterapeutas. Baixado pela líder de bancada do PDT, Vereadora Eliane Vigne Machado.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2022, do Poder Executivo Municipal que objetiva contratar um Dentista pelo prazo de 12 meses, em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2022, do Poder Executivo que cria um cargo de Atendente Educacional altera número de cargos efetivos para dois Atendentes Educacionais. Aprovado por unanimidade.
 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2022, do Vereador Rogério Porto que solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre aquisição de álcool etílico. Aprovado por unanimidade.
 
Foram apresentadas as seguintes indicações:
 
INDICAÇÃO N.º 001/2022 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe projetos de lei a esta Casa para apreciação, objetivando auxilio transporte(bolsa auxilio) para estudantes que frequentam cursos de graduação e cursos técnicos presenciais em outros municípios, sendo que um projeto deve tratar do auxílio para Associação dos Acadêmicos de Trindade do Sul, autorizando a subvenção, bem como majorando os valores já dispendidos, pelo menos com o índice do IGPM, considerando a defasagem ocorrida. 
 
INDICAÇÃO N.º 002/2022 de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder indica ao Poder Executivo Municipal para que volte a realizar convênio com academia de ginástica e musculação e disponibilize um profissional de educação física para acompanhar os grupos de terceira idade e demais pessoas que forem encaminhadas por indicação médica para realização de atividades, inerentes a este profissional.
 
 
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a primeira Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 15 de fevereiro de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
 
]]>GeralWed, 02 Feb 2022 12:30:00 GMT